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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 1/2020

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 1/2020
Data: 04/02/2020
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
Indexação: PRÁTICA DO VOLUNTARIADO; EXERCÍCIO DE CONSCIÊNCIA CÍVICA; CMPLEMENTARIDADE; PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 014/2020.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 14/2020 - Data Anexação: 17/03/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5080/2020

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Sim	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 1	Ano: 2020
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 28/01/2020

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 17/03/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 17/03/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 10/03/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 10/03/2020   Autor: VEREADORES
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2020   Autor: VEREADORES   Ementa:  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
	Nome: COMISSÃO DH Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2020   Autor: VEREADORES   Ementa:  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 11/02/2020   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL Tipo: ANEXO Data: 04/02/2020   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
	Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 04/02/0020   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 17/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA E 2020.

Data: 12/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 10/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 06/03/2020 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 27/02/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DH, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 27/02/2020 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 05/02/2020 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 05/02/2020 Origem: Plenário - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.