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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 81/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 81/2019
Data: 17/12/2019
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SEDE: RUA DAS ORQUIDEAS, N.º 508, NO BAIRRO SAPUCAIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 004/2020.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Matéria Anexadora: PROP 4/2020 - Data Anexação: 21/02/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5073/2020

Outras Informações

Apelido: HUGO VILAÇA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 81	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 17/12/2019

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
	Nome: PL N.º 081.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 02/03/2019   Autor: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 081.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 19/03/1999   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 081.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 12/04/1985   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 081.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 01/01/1985   Autor: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 18/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 13/02/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 11/02/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 11/02/2020 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 17/12/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.