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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 79/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 79/2019
Data: 10/12/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.
Indexação: SEDE: RUA JOSÉ MENDES FERREIRA, N.º 90, NO BAIRRO MORADA NOVA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 002/2020.
Autor: JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Matéria Anexadora: PROP 2/2020 - Data Anexação: 21/02/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5072/2020

Outras Informações

Apelido: ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 079	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 10/12/2019

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA".
	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA".
	Nome: PL N.º 079.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 06/05/2019   Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.
	Nome: PL N.º 079.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 02/04/2017   Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.
	Nome: PL N.º 079.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 20/04/2015   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.
	Nome: PL N.º 079.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 06/04/1983   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.
	Nome: PL N.º 079.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 01/03/1983   Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 18/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 13/02/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 11/12/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CLJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 10/12/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.