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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 75/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 75/2019
Data: 03/12/2019
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - NOSSA TV.
Indexação: SEDE: AVENIDA GENERAL DAVID SARNOFF, N.º 117, NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL.
Observação: PROPOSIÇÃO N.º 090/2019.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5067/2020

Outras Informações

Apelido: HUGO VILAÇA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 75	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/12/2019

Documentos Acessórios

	Nome: PROP. DE LEI N.º 090.2019 Tipo: ANEXO Data: 21/02/2020   Autor: PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - NOSSA TV.
	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA – NOSSA TV”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2020   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA – NOSSA TV”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 075.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 11/11/2016   Autor: ASSOCIAÇÃO NOSSA TV   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - NOSSA TV.
	Nome: PL N.º 075.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 31/07/2015   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - NOSSA TV.
	Nome: PL N.º 075.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 31/07/2015   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - NOSSA TV.
	Nome: PL N.º 075.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 02/03/2014   Autor: ASSOCIAÇÃO NOSSA TV   Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - NOSSA TV.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 18/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 13/02/2020 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 04/12/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 04/12/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 03/12/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.