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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 25/2019

Identificação Básica
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 25/2019
Data: 04/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VANTAGEM NOMINAL IDENTIFICADA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR I, II E III (MÉDICO), MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO DA FAMÍLIA, PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Sim   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 025 Ano: 2019
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 03/12/2019
Documentos Acessórios
  Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PLC Tipo: ANEXO Data: 03/11/2201
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VANTAGEM NOMINAL IDENTIFICADA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR I, II E III (MÉDICO), MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO DA FAMÍLIA, PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 19/12/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 19/12/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 17/12/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 17/12/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 13/12/2019
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VANTAGEM NOMINAL IDENTIFICADA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR I, II E III (MÉDICO), MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO DA FAMÍLIA, PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
  Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/12/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VANTAGEM NOMINAL IDENTIFICADA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR I, II E III (MÉDICO), MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO DA FAMÍLIA, PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
  Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/12/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VANTAGEM NOMINAL IDENTIFICADA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR I, II E III (MÉDICO), MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO DA FAMÍLIA, PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
  Nome: MENSAGEM DO PLC Tipo: MENSAGEM Data: 03/12/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VANTAGEM NOMINAL IDENTIFICADA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR I, II E III (MÉDICO), MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO DA FAMÍLIA, PERTENCENTES AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE.
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Data: 19/12/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 18/12/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 17/12/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 13/12/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 13/12/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 13/12/2019
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 04/12/2019
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 03/12/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, LIDO E ADMITIDO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.


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