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Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 10/12/2019
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL
Tipo: ANEXO Data: 10/12/2019
Autor: VEREADORES
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Nome: REQUERIMENTO DE VISTA
Tipo: REQUERIMENTO Data: 03/12/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE "REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AD GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 250, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - PRESMAT; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. |
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Nome: VOTAÇÃO PARECER
Tipo: ANEXO Data: 02/12/2019
Autor: VEREADORES
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Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 02/12/2019
Autor: VEREADORES
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Nome: PARECER DA CLJRF
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/11/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE "REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AD GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 250, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - PRESMAT; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. |
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Nome: PARECER DA PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 14/11/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE "REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AD GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 250, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - PRESMAT; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. |
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Nome: MENSAGEM PLC N.º 023.2019
Tipo: MENSAGEM Data: 12/11/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE "REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AD GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 250, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - PRESMAT; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. |
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Nome: ANEXO AO PLC N.º 023.2019
Tipo: ANEXO Data: 12/11/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE "REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AD GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 250, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - PRESMAT; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. |
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Nome: ESTIMATIVA DE IMPACTO DO PLC N
Tipo: ANEXO Data: 12/11/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE "REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AD GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 250, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - PRESMAT; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. |
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Nome: PARECER DA CADMSP
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/11/0219
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE "REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, INSTITUÍDAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, EXCETUANDO AD GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 249, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 250, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "FIXA AS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, CRIA O PRÊMIO DE SUPERAÇÃO DE META DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS - PRESMAT; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI MUNICIPAL N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. |