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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 66/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 66/2019
Data: 29/10/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA.
Indexação: SEDE: RUA PEDRO ALVARES CABRAL, N.º 485 LETRA B, NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 078/2019.
Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA
Matéria Anexada: PROP 78/2019 - Data Anexação: 18/11/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5040/2019

Outras Informações

Apelido: EDGARD GUEDES DA FARMÁCIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 66	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 29/10/2019

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/11/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/11/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 066.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 25/07/2018   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA.
	Nome: PL N.º 066.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 25/07/2018   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA.
	Nome: PL N.º 066.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 30/03/2018   Autor: NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA.
	Nome: PL N.º 066.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 30/03/2018   Autor: NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA - NAVA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 12/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 08/11/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 29/10/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 29/10/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 29/10/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.