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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 52/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 52/2019
Data: 17/09/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Indexação: SEDE: RUA URUGUAI, N.º 39, NO BAIRRO NOVO BOA VISTA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 064/2019.
Autor: ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
Matéria Anexada: PROP 64/2019 - Data Anexação: 25/10/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5033/2019

Outras Informações

Apelido: ALESSANDRO HENRIQUE
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 052	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 08/08/2019

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/10/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/10/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: JUSTIFICTIVA Tipo: ANEXO Data: 17/09/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 052.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 13/06/2019   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 052.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 16/03/2012   Autor: CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 052.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 16/06/2010   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
	Nome: PL N.º 052.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 28/03/2008   Autor: CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.

Tramitação  

Data: 22/10/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 18/10/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 19/09/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 19/09/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 17/09/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.