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SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 16/2019

Identificação Básica

Tipo: SPLCE - SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO	Número: 16/2019
Data: 17/09/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei Complementar 287/2019

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SPLCE - SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO	Número: 016	Ano: 2019
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 17/09/2019

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 15/10/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 15/10/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 15/10/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 15/10/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 01/10/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 01/10/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/09/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO SUBST. Tipo: ANEXO Data: 19/09/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: MENSAGEM DO SUBT. AO PLC Tipo: MENSAGEM Data: 17/09/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 15/10/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016/2019, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 11/10/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016/2019 INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 08/10/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO EM 1º TURNO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 04/10/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016.2019, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 30/09/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 30/09/2019 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 19/09/2019 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC N.º 016.2019, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 17/09/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC N.º 016.2019, LIDO E ADMITIDO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.