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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 39/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 39/2019
Data: 21/08/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL.
Indexação: SEDE: RUA ÉBANO, N.º 28, NO BAIRRO LAGUNA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 048/2019.
Autor: CLÁUDIO SANTOS FONTES
Matéria Anexada: PROP 48/2019 - Data Anexação: 13/09/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5022/2019

Outras Informações

Apelido: CAPITÃO FONTES
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 39	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 14/08/2019

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 27/08/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL” COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 039.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 20/03/2019   Autor: ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL.
	Nome: PL N.º 039.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 19/07/2018   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL.
	Nome: PL N.º 039.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 19/07/2018   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL.
	Nome: PL N.º 039.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 26/05/2018   Autor: ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL.
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 27/08/0209   Autor: VEREADORES   Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PROJETO ASSISTENCIAL LAGUNA - PROJAL” COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 10/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 06/09/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 21/08/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 21/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 20/08/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIO E ADMITIDO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.