Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
28/2019 |
Data:
24/06/2019 |
Ementa:
INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM |
Indexação:
PARÁGRAFO ÚNICO. NO MÊS QUE SE REFERE O CAPUT DO ARTIGO 1°, FICA INSTITUÍDO O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES.
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Matéria Anexadora:
PLL 26/2019 -
Data Anexação: 24/06/2019 |
Texto Integral:
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