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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 81/2015

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 81/2015
Data: 15/12/2015	Protocolo: 1/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVA BEM”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE - RUA VP-2, NO BAIRRO NOVA CONTAGEM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 002/2016.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexada: PROP 2/2016 - Data Anexação: 04/03/2016
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4815/2016

Outras Informações

Apelido: ARNALDO DE OLIVEIRA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 81	Ano: 2015
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 24/11/2015

Documentos Acessórios

	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/02/2016   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária Viva Bem”, com sede neste Município.
	Nome: Comissão ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/02/2016   Autor: COMISSÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária Viva Bem”, com sede neste Município.

Tramitação  

Data: 01/03/2016 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2016.

Data: 26/02/2016 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: Matéria inclusa na Ordem do Dia.

Data: 16/02/2016 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Matéria em Poder da Comissões.

Data: 16/02/2016 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: Matéria em Poder das Comissões.

Data: 15/02/2016 Origem: Plenário - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: Projeto de Lei lido e admitido na 3ª reunião Ordinária de 2016.

Data: 15/02/2016 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário.