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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 30/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 30/2019
Data: 09/07/2019
Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CRIAÇÃO DA PATRULHA "MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 030	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 09/07/2019

Documentos Acessórios

	Nome: RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVO Tipo: REQUERIMENTO Data: 27/08/2019 Autor: VEREADORES Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CRIAÇÃO DA PATRULHA "MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/08/2019 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CRIAÇÃO DA PATRULHA "MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 09/07/2019 Autor: VEREADORES Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CRIAÇÃO DA PATRULHA "MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 27/08/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. PL,ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Data: 07/08/2019
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 12/07/2019
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 09/07/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br

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