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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 12/2019

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 12/2019
Data: 29/05/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
Indexação: DADOS SOCIOECONÔMICOS; CULTURAIS; NOVOS INVESTIMENTOS; EMPREGO DIRETO E INDIRETO; PATRIMÔNIO HISTÓRICO E NATURAL; APERFEIÇOAMENTO DOS EVENTOS; CONTROLE DA QUALIDADE DO RECEPTIVO TURÍSTICO; PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DA REGIÃO COMO DESTINO TURÍSTICO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 042/2019.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 42/2019 - Data Anexação: 09/07/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5014/2019

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 12	Ano: 2019
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 29/05/2019

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2T - PL 012-2019 PE Tipo: ANEXO Data: 09/07/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
	Nome: VOTAÇÃO 2T - PL 012-2019 PE Tipo: ANEXO Data: 09/07/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
	Nome: VOTAÇÃO PARECER CP-PL 012/2019 Tipo: ANEXO Data: 02/07/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
	Nome: VOTAÇÃO 1T - PL 012/2019 Tipo: ANEXO Data: 02/07/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
	Nome: PARECER D CFOTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/06/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/06/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.
	Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 29/05/2019   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 29/05/2019   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/05/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO VEREDAS DO PARAOPEBA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 09/06/2020 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 17ª REUNIÃO "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 09/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 04/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 02/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 28/06/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 04/06/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FOTC, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 04/06/2019 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 29/05/2019 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 28/05/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.