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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 23/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 23/2019
Data: 22/05/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SEDE: RUA OITO, N.º 08, NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 026/2019.
Autor: JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Matéria Anexada: PROP 26/2019 - Data Anexação: 14/06/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5005/2019

Outras Informações

Apelido: JOSÉ CARLOS GOMES
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 23	Ano: 2019
Data: 03/05/2019

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/06/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/06/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 30/05/2014   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 023.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 30/05/2014   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 023.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 13/05/2014   Autor: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 023.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 13/05/2014   Autor: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 11/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 07/06/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 23/05/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 23/05/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 21/05/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.