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Nome: EMENDA N .º 007 - LIDERANÇA
Tipo: EMENDA Data: 09/07/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: 2T ES-001 PL 004-2019 PE
Tipo: EMENDA Data: 09/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: AÇÕES DE MOBILIDADE E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, COM SEGURANÇA NO TRÂNSITO, CONFORTO E REDUÇÃO DE ACIDENTES, MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E A READEQUAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS QUE GARANTAM A AMPLA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA; |
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Nome: 2T ES-002 PL004-2019 PE
Tipo: EMENDA Data: 09/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, COM VISTA E REDUÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS, COM FOCO NOS JOVENS, ADOLESCENTE E O FEMINICIDIO, CONTINUIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DA CIDADE EM VIAS PÚBLICAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS COMO FORMA DE LEVAR AO CIDADÃO A PERCEPÇÃO DE MELHORIA NA QUALIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS; |
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Nome: 2T ES-003 PL 004-2019 PE
Tipo: EMENDA Data: 09/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: AUMENTO NA GERAÇÃO DO TRABALHO E RENDA, COM INCENTIVO AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, ESTIMULAR E AMPLIAR OS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDARIA DE MODO A GARANTIR NO MÍNIMO 1 (UM) EMPREENDIMENTO FIXO EM CADA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE E A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES; |
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Nome: 2T ES-004 PL 004-2019 PE
Tipo: EMENDA Data: 09/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: PROMOÇÃO, APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CASA DE CACOS, CINE TEATRO E CASA DE CULTURA NAIR MENDES, DENTRE OUTROS; |
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Nome: 2T ES-005 PL 004-2019 PE
Tipo: EMENDA Data: 09/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: EFICIÊNCIA NA GESTÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE GARANTINDO A OFERTA E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS, HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS E SERVIDORES AMBIENTES SALUBRES COM A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE PRÓPRIA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA COM AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DAS NOVAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, INDUSTRIAL, RESSACA E PETROLÂNDIA E FOMENTO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-OSC DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE JULHO DE 2014. |
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Nome: VOTAÇÃO 2T - PL 004-2019 PE
Tipo: ANEXO Data: 09/07/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Nome: VOTAÇÃO RF - PL 004-2019 PE
Tipo: ANEXO Data: 09/07/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Nome: RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVO
Tipo: REQUERIMENTO Data: 02/07/2019
Autor: VEREADOR
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 001
Tipo: EMENDA Data: 02/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: AÇÕES DE MOBILIDADE E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, COM SEGURANÇA NO TRÂNSITO, CONFORTO E REDUÇÃO DE ACIDENTES, MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E A READEQUAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS QUE GARANTAM A AMPLA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA; |
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Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 002
Tipo: EMENDA Data: 02/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, COM VISTA E REDUÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS, COM FOCO NOS JOVENS, ADOLESCENTE E O FEMINICIDIO, CONTINUIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DA CIDADE EM VIAS PÚBLICAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS COMO FORMA DE LEVAR AO CIDADÃO A PERCEPÇÃO DE MELHORIA NA QUALIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS; |
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Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 003
Tipo: EMENDA Data: 02/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: AUMENTO NA GERAÇÃO DO TRABALHO E RENDA, COM INCENTIVO AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, ESTIMULAR E AMPLIAR OS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDARIA DE MODO A GARANTIR NO MÍNIMO 1 (UM) EMPREENDIMENTO FIXO EM CADA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE E A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES; |
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Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 004
Tipo: EMENDA Data: 02/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: PROMOÇÃO, APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CASA DE CACOS, CINE TEATRO E CASA DE CULTURA NAIR MENDES, DENTRE OUTROS; |
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Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 005
Tipo: EMENDA Data: 02/07/2019
Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU
Ementa: EFICIÊNCIA NA GESTÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE GARANTINDO A OFERTA E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS, HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS E SERVIDORES AMBIENTES SALUBRES COM A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE PRÓPRIA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA COM AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DAS NOVAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, INDUSTRIAL, RESSACA E PETROLÂNDIA E FOMENTO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-OSC DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE JULHO DE 2014. |
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Nome: VOTAÇÃO 1T PL 004/2019
Tipo: ANEXO Data: 02/07/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Nome: VOTAÇÃO PARECER CFOTC-PL 004
Tipo: ANEXO Data: 02/07/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Nome: COMISSÃO DE CFOTC
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA CFOTC EMENDA 005
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA CFOTC EMENDA 004
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA CFOTC EMENDA 003
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA CFOTC EMENDA 006
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA CFOTC EMENDA 002
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA CFOTC EMENDA 001
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2019
Autor: VEREADORES
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: EMENDA 001
Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
Autor: DANIEL DO IRINEU
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Nome: EMENDA 002
Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
Autor: DANIEL DO IRINEU
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Nome: EMENDA 003
Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
Autor: DANIEL DO IRINEU
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Nome: EMENDA 004
Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
Autor: DANIEL DO IRINEU
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Nome: EMENDA 005
Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
Autor: DANIEL DO IRINEU
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Nome: EMENDA 006
Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
Autor: DANIEL DO IRINEU
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Nome: PARECER DA PG EMENDA 006
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/06/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA PG EMENDA 005
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/06/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA PG EMENDA 004
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/06/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA PG EMENDA 003
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/06/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA PG EMENDA 002
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/06/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA PG EMENDA 001
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/06/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PARECER DA PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 12/06/2019
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: MENSAGEM
Tipo: ANEXO Data: 22/05/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
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Nome: ANEXO METAS FISCAIS
Tipo: ANEXO Data: 22/05/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
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Nome: PARECER DA CFOTC EMENDA 002
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/0219
Autor: VEREADORES
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |