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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 2/2019

Identificação Básica
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 2/2019
Data: 30/04/2019
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM E O FUNDO DO TRABALHO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTÂNCIA COLEGIADA; SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO; GERAÇÃO DE TRABALHO; QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; ARTICULAÇÃO; INSTITUIÇÕES PÚBLICA E PRIVADAS; MÃO DE OBRA; CODEFAT - CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR; GAP - GRUPO DE APOIO PERMANENTE; CRIAR; COMPOSIÇÃO TRIPARTITE E PARITÁRIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 027/2019.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 27/2019 - Data Anexação: 04/06/2019
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5003/2019
Outras Informações
Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 002 Ano: 2019
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 29/04/2019
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 04/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa: OBS.: ERRO DE DIGITAÇÃO- RELATÓRIO ESTÁ ESCRITO PLC ONDE DEVERIA SER PL
  Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 04/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa: OBS.: ERRO DE DIGITAÇÃO- RELATÓRIO ESTÁ ESCRITO PLC ONDE DEVERIA SER PL
  Nome: VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO Tipo: ANEXO Data: 04/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 04/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/05/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM E O FUNDO DO TRABALHO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/05/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM E O FUNDO DO TRABALHO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/05/2019
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM E O FUNDO DO TRABALHO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: MENSAGEM DO PL Tipo: MENSAGEM Data: 29/04/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa:  INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM E O FUNDO DO TRABALHO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PL Tipo: ANEXO Data: 29/04/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa:  INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA DE CONTAGEM E O FUNDO DO TRABALHO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 04/06/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 28/05/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 24/05/2019
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 30/04/2019
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 30/04/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.


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