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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 20/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 20/2019
Data: 23/04/2019
Ementa: ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Indexação: ESCUDO PORTUGUÊS; TERMINOLOGIA HERÁLDICA; CAMPO DE BLAU (AZUL); TRÊS CRUZEIROS DE OURO COM A CRUZ DE CRISTO EM VERMELHO; CHAMINÉ À SINISTRA; JABUTICABEIRA; PER POPULUM OMNIS POTESTAS A DEO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 056/2019.
Autor: ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
Matéria Anexada: PROP 56/2019 - Data Anexação: 03/09/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5024/2019

Outras Informações

Apelido: ALESSANDRO HENRIQUE
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 20	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 22/04/2019

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 28/08/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 28/08/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 20/08/2019   Autor: VEREADOR   Ementa:  ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/08/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/08/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 15/06/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  ALETRA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: JUSTIFICATIVA DO PL Tipo: ANEXO Data: 23/04/2019   Autor: VEREADOR   Ementa: ALETRA A LEI N.º 499 DE 23 DE MAIO DE 1963, QUE INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 03/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 29/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 27/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 23/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 20/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria em vista Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA, LIDO E ADMITIDO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 16/08/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 25/06/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 25/06/2019 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 26/04/2019 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 23/04/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.