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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 19/2019

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 19/2019
Data: 23/04/2019
Ementa: ELEVA O JUBILEU DE NOSSA SENHORA DAS DORES A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: É CELEBRADO NA SEXTA-FEIRA ANTERIOR À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 031/2019.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Matéria Anexada: PROP 31/2019 - Data Anexação: 18/06/2019
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5007/2019
Outras Informações
Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 19 Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 22/04/2019
Documentos Acessórios
  Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  ELEVA O JUBILEU DE NOSSA SENHORA DAS DORES A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  ELEVA O JUBILEU DE NOSSA SENHORA DAS DORES A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/05/2019
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: ELEVA O JUBILEU DE NOSSA SENHORA DAS DORES A PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 18/06/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 14/06/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.
Data: 11/06/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 07/06/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 04/06/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 04/06/2019
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 26/04/2019
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 23/04/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA.


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