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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 15/2019

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 15/2019
Data: 10/04/2019
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: PATRIMÔNIO CULTURAL FEIRA ARTESANATO ELDORADO CAMELÓDROMO AVENIDA JOSÉ FARIA ROCHA JOÃO CÉSAR OLIVEIRA
Autor: ALEXSANDER CHIODI MAIA
Matéria Anexada: PROP 80/2019 - Data Anexação: 12/11/2019
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    PROMULGAÇÃO DE LEI 5074/2020
Outras Informações
Apelido: ALEX CHIODI
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO VETO TOTAL Tipo: ANEXO Data: 10/03/2020
  Autor: VEREADORES
  Nome: MENSAGEM DE VETO Tipo: MENSAGEM Data: 11/12/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 12/11/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 12/11/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 05/11/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa: PROJETO SEM PARECERES DAS COMISSÕES CONFORME ART. 83 §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM
  Nome: REQUERIMENTO DE INCL. EM PAUTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 29/10/2019
  Autor: VEREADOR
  Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.299 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 22/04/2019
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.299/2009.
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Data: 12/11/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 05/11/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 01/11/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 30/10/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA LIDO E ADMITIDO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 02/05/2019
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.
Data: 10/04/2019
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 09/04/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.


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