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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 11/2019

Identificação Básica
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 11/2019
Data: 27/03/2019
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 105 2011 PLANO CARGOS CARREIRAS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUADROS SETORIAIS CONPARQ TRANSCON CINCO
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVO Tipo: REQUERIMENTO Data: 30/04/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019
  Autor: VEREADOR
  Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019
  Autor: VEREADOR
  Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019
  Autor: VEREADOR
  Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019
  Autor: VEREADOR
  Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019
  Autor: VEREADOR
  Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/04/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/04/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/03/2019
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 27/03/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 27/03/2019
  Autor: PODER EXECUTIVO
Tramitação  
Data: 30/04/2019
Origem: Plenário - Destino:
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PLC, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO E DEVOLVIDO AO AUTOR, LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 26/04/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 23/04/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria em vista
Última Ação: PLC, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 17/04/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 08/04/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP PARA EXAME E PARECER.
Data: 08/04/2019
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF PARA EXAME E PARECER.
Data: 27/03/2019
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 26/03/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.


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