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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 11/2019

Identificação Básica

Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 11/2019
Data: 27/03/2019
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 105 2011 PLANO CARGOS CARREIRAS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUADROS SETORIAIS CONPARQ TRANSCON CINCO
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVO Tipo: REQUERIMENTO Data: 30/04/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019   Autor: VEREADOR   Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019   Autor: VEREADOR   Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019   Autor: VEREADOR   Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019   Autor: VEREADOR   Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 23/04/2019   Autor: VEREADOR   Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/03/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA CONPARQ, DA TRANSCON E DO CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
	Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 27/03/2019   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 27/03/2019   Autor: PODER EXECUTIVO