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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 6/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 6/2019
Data: 13/03/2019
Ementa: LEI VANDER LEE, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ATIVIDADE CULTURAL; ARTISTA DE RUA; NATUREZA EVENTUAL; APRESENTADA EM VIA, CRUZAMENTO; PARQUE E PRAÇA PÚBLICA; MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 023/2019.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Matéria Anexada: PROP 23/2019 - Data Anexação: 14/05/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5000/2019

Outras Informações

Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 6	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 12/03/2019

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO Tipo: ANEXO Data: 14/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 14/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 001 Tipo: ANEXO Data: 07/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO EMENDA Tipo: ANEXO Data: 07/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 07/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 07/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  LEI VANDER LEE, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  LEI VANDER LEE, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG À EMENDA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 17/04/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: LEI VANDER LEE, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA SUPRESSIVA Tipo: EMENDA Data: 09/04/2019   Autor: VEREADOR   Ementa: LEI VANDER LEE, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/04/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: LEI VANDER LEE, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 14/05/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA SUPRESSIVA.

Data: 10/05/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLTIVA DE 2019.

Data: 07/05/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, COM EMENDA SUPRESSIVA APROVADO EM 1º TURNO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 03/05/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM EMENDA SUPRESSIVA INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 26/04/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL COM EMENDA, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 26/04/2019 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL COM EMENDA, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 10/04/2019 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA SUPRESSIVA ENCAMINHADA A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 09/04/2019 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, RECEBEU 01 (UMA) EMENDA SUPRESSIVA LIDA E ADMITIDA NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 13/03/2019 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 12/03/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.