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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 5/2019

Identificação Básica

Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 5/2019
Data: 13/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FUNÇÃO CONFIANÇA ESPECIAL QUADRO PESSOAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDAÇÃO ENSINO FUNEC AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO TRANSPORTES TRANSCON
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/05/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVO Tipo: REQUERIMENTO Data: 14/05/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 07/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 07/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 001 Tipo: ANEXO Data: 07/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO EMENDA Tipo: ANEXO Data: 07/05/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: COMISSÃO DE LJRF a EMENDA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP a EMENDA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP a EMENDA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP a EMENDA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa:  DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Á EMENDA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 17/04/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA N.º 001 Tipo: EMENDA Data: 09/04/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: MENSAGEM DA EMENDA Tipo: MENSAGEM Data: 09/04/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ESTIMATIVA DE IPACT DA EMENDA Tipo: ANEXO Data: 09/04/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/02/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 12/02/2019   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: MENSAGEM DO PLC Tipo: MENSAGEM Data: 12/02/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ANEXO PLC Tipo: ANEXO Data: 12/02/2019   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM- FUNEC E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM- TRANSCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.