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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 2/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 2/2019
Data: 13/02/2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.
Indexação: A SER REALIZADA, ANUALMENTEE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE É CELEBRADO NO DIA 10 DE SETEMBRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 006/2019.
Autor: ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
Matéria Anexadora: PROP 6/2019 - Data Anexação: 31/05/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5002/2019

Outras Informações

Apelido: ALESSANDRO HENRIQUE
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 2	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 11/02/2019

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/05/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/05/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.
	Nome: PARECER DA PG À EMENDA SUP. Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 22/04/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.
	Nome: EMENDA SUPRESSIVA Tipo: EMENDA Data: 09/04/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 27/02/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 28/05/2019 Origem: Plenário - Destino: Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 24/05/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 02/05/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL COM EMENDA SUPRESSIVA, ENCAMINHADA A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 02/05/2019 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL COM EMENDA SUPRESSIVA, ENCAMINHADA A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 10/04/2019 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL COM EMENDA SUPRESSIVA ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 09/04/2019 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL RECEBEU 01 (UMA) EMENDA SUPRESSIVA LIDA E ADMITIDA NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 19/02/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER A PEDIDO DA CLJRF.

Data: 18/02/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 18/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 12/02/2019 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.