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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 38/2018

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 38/2018
Data: 05/12/2018
Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Indexação: REVOGA INCISO IV ART. 1º LEI 4920 27 DEZEMBRO 2017 ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS LEMOS
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4987/2018

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 11/12/2018   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 11/12/2018   Autor: VEREADORES
	Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 05/12/2018   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 04/12/2018   Autor: PROCURADORIA   Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018   Autor: Vereadores   Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018   Autor: Vereadores   Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018   Autor: Vereadores   Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018   Autor: Vereadores   Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018   Autor: Vereadores   Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018   Autor: Vereadores   Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018   Autor: Vereadores   Ementa: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 18/12/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 14/12/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 11/12/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 07/12/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 04/12/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/12/2018 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/12/2018 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/12/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.