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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 37/2018

Identificação Básica
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 37/2018
Data: 05/12/2018
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO PELO LOTE 08, DA QUADRA N.º 18, DO BAIRRO PEDRA AZUL; MATRICULADO SOB O NÚMERO 41.163; AUTORIZA PERMUTA IMÓVEL MATRICULADO N.º 97.565, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS, N.º 12, ESQUINA COM AV. FRANCISCO DE MATOS, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 032/2019.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 32/2019 - Data Anexação: 25/06/2019
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5006/2019
Outras Informações
Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 37 Ano: 2018
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 03/12/2018
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Nome: COMISSÃO DE MAPPRH Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/06/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/04/2019
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/12/2018
  Autor: PROCURADORIA
  Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 05/12/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 05/12/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 25/06/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 18/06/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.
Data: 18/06/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data: 14/06/2019
Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data: 15/02/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MAPPRHAB PARA EXAME E PARECER.
Data: 15/02/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FORÇTC PARA EXAME E PARECER.
Data: 15/02/2019
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF PARA EXAME E PARECER.
Data: 06/12/2018
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 04/12/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.


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