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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 51/2018

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 51/2018
Data: 27/11/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: GRUPO DE APOIO A AUTISTA, PAIS E FAMILIARES DE CONTAGEM - AMAIS. SEDE: PRAÇA JOAQUIM ANTÔNIO DA ROCHA, N.º 28, NO BAIRRO CENTRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 086/2018.
Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 86/2018 - Data Anexação: 14/12/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 4988/2019

Outras Informações

Apelido: ARNALDO DE OLIVEIRA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 51	Ano: 2018
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 27/11/2018

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018 Autor: Vereadores Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAIS- GRUPO DE APOIO A AUTISTAS, PAIS E FAMILIARES DE CONTAGEM.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018 Autor: Vereadores Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAIS- GRUPO DE APOIO A AUTISTAS, PAIS E FAMILIARES DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 051.2018 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 25/05/2016 Autor: AMAIS Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 051.2018 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 25/05/2016 Autor: RECEITA FEDERAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 051.2018 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 19/12/2015 Autor: AMAIS Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 051.2018 ATA Tipo: ANEXO Data: 19/12/2015 Autor: AMAIS Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 11/12/2018
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 07/12/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 27/11/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 27/11/2018
Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 27/11/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.