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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 25/2018

Identificação Básica
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 25/2018
Data: 13/11/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 190 2014 CÓDIGO POSTURAS
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 272/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA Tipo: ANEXO Data: 18/12/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/12/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 18/12/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/12/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: PEDIDO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 11/12/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/12/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: PARECER DA PROCURADORIA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/11/2018
  Autor: PROCURADORIA
  Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 27/11/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 27/11/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: EMENDA DE VEREADOR Tipo: EMENDA Data: 27/11/2018
  Autor: Vereador
  Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/11/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: CMAMBPPRHAB Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/11/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 13/11/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 13/11/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: PARECER DA PROCURADORIA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 13/11/2018
  Autor: PROCURADORIA
  Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 18/12/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE LIDERANÇA.
Data: 14/12/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.
Data: 11/12/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria em vista
Última Ação: PLC, RECEBEU PEDIDO DE VISTA LIDO E ADMITIDO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 07/12/2018
Origem: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 04/12/2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A CLJRF, PARA EXAME E PARECER DA EMENDA AO PLC N. 025.2018.
Data: 27/11/2018
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC COM EMENDA ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 27/11/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA.
Data: 23/11/2018
Origem: Comissão de Meio Ambiente, Política Urb,Rural e Habitação - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data: 19/11/2018
Origem: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Destino: Comissão de Meio Ambiente, Política Urb,Rural e Habitação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A CMABPPRHAB, PARA EXAME E PARECER.
Data: 19/11/2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A CLJRF, PARA EXAME E PARECER.
Data: 13/11/2018
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 13/11/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, LIDO E ADMITIDO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.


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