Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 32/2018

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 32/2018
Data: 06/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA; HOSPITAIS; CLÍNICAS; AMBULATÓRIOS; PRONTO ATENDIMENTO; LARES DE IDOSOS; CASAS DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES; PRESBÍTEROS, SACERDOTES, PADRES; PASTORES; XEIQUES; RABINOS E DEMAIS LIDERES; CARÁTER VOLUNTÁRIO; NÃO REMUNERADA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 033/2019.
Autores: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA ALEXSANDER CHIODI MAIA
Matéria Anexadora: PROP 33/2019 - Data Anexação: 25/06/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5015/2019

Outras Informações

Apelido: VEREADORES
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 32	Ano: 2018
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 28/08/2018

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 25/06/2019   Autor: VEREADORES
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/06/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/06/2019   Autor: VEREADORES   Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 04/06/2019   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 032/2019, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 18/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 032.2018, INCLUSO NA ORDEM O DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 18/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 032.2018, APROVADO EM 1º TURNO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 14/06/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 06/06/2019 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 032.2019, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 06/06/2019 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 032.2019, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 06/11/2018 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N. 032.2018, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 06/11/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 032.2018, LIDO E ADMITIDO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.