Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 46/2018

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 46/2018
Data: 23/10/2018
Ementa: INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SUDORCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO; ESTIMULAR AÇÕES EDUCATIVAS À PREVENÇÃO DA RUBÉOLA; GESTAÇÃO; COMBATENDO QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 082/2018.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Matéria Anexadora: PROP 82/2018 - Data Anexação: 26/11/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4983/2018

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 46	Ano: 2018
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 23/10/2018

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/10/2018   Autor: Vereadores   Ementa:  INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SUDORCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/10/2018   Autor: Vereadores   Ementa:  INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SUDORCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 21/11/2018 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 14/11/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 23/10/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXAME E PARECER.

Data: 23/10/2018 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME E PARECER.

Data: 23/10/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.