Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 22/2018

Identificação Básica
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 22/2018
Data: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP)
Indexação: INCENTIVOS FISCAIS TAXA FISCALIZAÇÃO ENGENHOS PUBLICIDADE TFEP LEI COMPLEMENTAR 245 REMISSÃO 50% ABATIMENTO LANÇAMENTO
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 84/2018 - Data Anexação: 06/11/2018
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 269/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO Tipo: ANEXO Data: 06/11/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 06/11/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: 1º TURNO PLC 022/2018 Tipo: ANEXO Data: 30/10/2018
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP)
  Nome: PARECER PLC 022/2018 Tipo: ANEXO Data: 30/10/2018
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP)
  Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/10/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP).
  Nome: COMISSÃO DE FORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 23/10/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP).
  Nome: PARECER DA PROCURADORIA LEGIS1 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/10/2018
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP).
  Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 16/10/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 16/10/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 06/11/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 01/11/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.
Data: 30/10/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 26/10/2018
Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data: 18/10/2018
Origem: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE ORÇFTC, PARA EXAME E PARECER.
Data: 18/10/2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.
Data: 16/10/2018
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 16/10/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, LIDO E ADMITIDO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope