Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 35/2018

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 35/2018
Data: 03/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Indexação: ART. 3º O ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.1º DESTA LEI É COMPOSTO PELOS SEGUINTES TÓPICOS: I - CONTEXTO ECONÔMICO; II - PRIORIDADES E DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; III - DIRETRIZES GERAIS PARA O PPA 2018-2021; IV - PROGRAMAS POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO; V - PROJETOS ESTRATÉGICOS; VI - PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL; VII - PROGRAMAS DIRECIONADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; VIII - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS; IX - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS ÀS AÇÕES E ÓRGÃOS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 090/2018.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexadora: PROP 90/2018 - Data Anexação: 18/12/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 4985/2018

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 35	Ano: 2018
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 28/09/2018

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/12/2018 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 18/12/2018 Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA DE LIDERANÇA Tipo: EMENDA Data: 18/12/2018 Autor: Vereadores Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 04/12/2018 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 04/12/2018 Autor: VEREADORES
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 27/11/2018 Autor: Vereadores Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
	Nome: COMISSÃO DE FORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 27/11/2018 Autor: Vereadores Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 31/10/2018 Autor: PROCURADORIA Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
	Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 03/10/2018 Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 03/10/2018 Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: ANEXO 1 Tipo: ANEXO Data: 03/10/2018 Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: ANEXO 2 Tipo: ANEXO Data: 03/10/2018 Autor: PODER EXECUTIVO

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 18/12/2018
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE LIDERANÇA.

Data: 14/12/2018
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 04/12/2018
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 30/11/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 26/11/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, PARA EXAME E PARECER.

Data: 26/11/2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA EXAME E PARECER.

Data: 30/10/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 03/10/2018
Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM PODER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, CONFORME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 251 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.

Data: 02/10/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.