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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 20/2018

Identificação Básica
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 20/2018
Data: 27/09/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 248, DE 11 DE JANEIRO DE 2018,QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 248 2018 PLANO DIRETOR
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 18/10/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/10/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/10/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 248, DE 11 DE JANEIRO DE 2018,QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: COMISSÃO MAPURBRHAB Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 09/10/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 248, DE 11 DE JANEIRO DE 2018,QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PROCURADORIA LEGIS Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 01/10/2018
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 248, DE 11 DE JANEIRO DE 2018,QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 27/09/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 27/09/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
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Data: 22/10/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.
Data: 16/10/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 11/10/2018
Origem: Comissão de Meio Ambiente, Política Urb,Rural e Habitação - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 05/10/2018
Origem: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Destino: Comissão de Meio Ambiente, Política Urb,Rural e Habitação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA RURAL E HABITAÇÃO, PARA EXAME E PARECER.
Data: 05/10/2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.
Data: 28/09/2018
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 25/09/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, LIDO E ADMITIDO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.


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