Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 33/2018

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 33/2018
Data: 12/09/2018
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 051/2018.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Matéria Anexadora: PROP 51/2018 - Data Anexação: 28/09/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 4968/2018

Outras Informações

Apelido: DANIEL CARVALHO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 33	Ano: 2018
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 10/09/2018

Documentos Acessórios

  Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/09/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 25/09/2018
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 21/09/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 12/09/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 12/09/2018
Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 11/09/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.