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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 18/2018

Identificação Básica
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 18/2018
Data: 04/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INCENTIVOS FISCAIS TRIBUTOS
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 02/10/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO Tipo: ANEXO Data: 02/10/2018
  Autor: VEREADORES
  Nome: VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 25/09/2018
  Autor: Vereador
  Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/09/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa:  DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: COMISSÃO MAPURBRHAB Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/09/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa:  DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PROCURADORIA LEGIS Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 05/09/2018
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 04/09/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: ANEXO Tipo: ANEXO Data: 04/09/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 04/09/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
Tramitação  
Data: 02/10/2018
Origem: Plenário - Destino: ARQUIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria rejeitada pelo Plenário
Última Ação: PLC, REJEITADO PELO PLENÁRIO, E ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Data: 28/09/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data: 25/09/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Situação: Matéria em vista
Última Ação: PC, RECEBEU REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA, LIDO E ADMITIDO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 24/09/2018
Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 05/09/2018
Origem: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FORÇTC, PARA EXAME E PARECER.
Data: 05/09/2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.
Data: 04/09/2018
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 04/09/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, LIDO E ADMITIDO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.


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