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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 28/2018

Identificação Básica
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 28/2018
Data: 28/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA),A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GARANTIAS
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 61/2018 - Data Anexação: 25/09/2018
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 4961/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/09/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA),A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: COMISSÃO FORÇTC Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/09/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA),A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PROCURADORIA LEGIS Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 03/09/2018
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA),A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 28/08/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 28/08/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
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Data: 25/09/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 21/09/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.
Data: 18/09/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 14/09/2018
Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data: 04/09/2018
Origem: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ORÇFTC, PARA EXAME E PARECER.
Data: 04/09/2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.
Data: 29/08/2018
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 21/08/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.


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