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PROPOSIÇÃO 25/2018

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 25/2018
Data: 12/06/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS (PAPP) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: PARÁGRAFO ÚNICO. PARA OS FINS DO DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO CONSIDERAM-SE AS PRAÇAS, JARDINS, AVENIDAS, CANTEIROS CENTRAIS E VIAS PÚBLICAS PASSÍVEIS DE AJARDINAMENTO SOB A ORIENTAÇÃO E APROVAÇÃO PRÉVIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR JOÃO BOSCO NEW TEXAS.
Matéria Anexadora: PLL 13/2018 - Data Anexação: 12/06/2018
Texto Integral: