Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 58/2016

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 58/2016
Data: 29/11/2016
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E ARTÍSTICA CIRCO DE LA LUNA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
Matéria Anexada: PROP 69/2016 - Data Anexação: 12/12/2016
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4876/2016

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 058	Ano: 2016
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 29/11/2016

Documentos Acessórios

	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/11/2016   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Cultural Esportiva e Artística Circo De La Luna", com sede neste Município
	Nome: Comissão ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 29/11/2016   Autor: COMISSÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Cultural Esportiva e Artística Circo De La Luna", com sede neste Município

Tramitação  

Data: 06/12/2016 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016.

Data: 02/12/2016 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, incluso na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, para votação única.

Data: 29/11/2016 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Turno: Único - Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, em Pode da Comissão da ADMSP, para exame e parecer.

Data: 29/11/2016 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Turno: Único - Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, em Poder da Comissão de LJRF, para exame e parecer.

Data: 29/11/2016 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, lido e admitido na 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016.