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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 19/2018

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 19/2018
Data: 27/06/2018
Ementa: CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: CRIA PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES SARANDI
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 54/2018 - Data Anexação: 25/09/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4965/2018

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL

Documentos Acessórios

	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/09/2018   Autor: Vereadores   Ementa:  CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO MAPURBRHAB Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/09/2018   Autor: Vereadores   Ementa:  CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Nome: PARECER DA PROCURADORIA LEGIS Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 03/09/2018   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: RESPOSTA DE DILIGÊNCIA Tipo: DILIGÊNCIA Data: 24/08/2018   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Tipo: DILIGÊNCIA Data: 22/08/2018   Autor: PRESDIENTE   Ementa: CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 31/07/2018   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 27/06/2018   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: ANEXO Tipo: ANEXO Data: 27/06/2018   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 27/06/2018   Autor: PODER EXECUTIVO

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/09/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. EM SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 21/09/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 18/09/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 14/09/2018 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 04/09/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MAPURRHAB, PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/09/2018 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 03/09/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER DA RESPOSTA DE DILIGÊNCIA.

Data: 20/08/2018 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Em Diligência Última Ação: PL, EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.

Data: 04/07/2018 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 26/06/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.