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SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 11/2018

Identificação Básica

Tipo: SPLCE - SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO	Número: 11/2018
Data: 21/06/2018
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Indexação: ALTERA LEI 1611 1983 CÓDIGO TRIBUTÁRIO INSSQN
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 35/2018 - Data Anexação: 03/07/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei Complementar 259/2018

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL

Documentos Acessórios

	Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 03/07/2018   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2018   Autor: Vereadores   Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: Comissão de Finanças Orçamento Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/06/2018   Autor: Vereadores   Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 22/06/2018   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  ALTERA A LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: ANEXO Tipo: ANEXO Data: 21/06/2018   Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 21/06/2018   Autor: PODER EXECUTIVO

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 03/07/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC N.º 011 APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 03/07/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC N.º 011 APROVADO EM 1º TURNO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 29/06/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N. 011, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 22/06/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC N.º 011.2018, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FORÇTC, PARA EXAME E PARECER.

Data: 22/06/2018 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC N.º 011.2018, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 21/06/2018 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC N.º 011.2018, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 19/06/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC N.º 011.2018, LIDO E ADMITIDO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.