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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 19/2018

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19/2018
Data: 03/05/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.
Indexação: SEDE: RUA CARLOS VITORIANO DE SÁ, N.º 932, NO BAIRRO BELA VISTA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 019/2018.
Autor: GIL ANTONIO DINIZ
Matéria Anexadora: PROP 19/2018 - Data Anexação: 04/06/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4938/2018

Outras Informações

Apelido: TETECO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 19	Ano: 2018
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/05/2018

Documentos Acessórios

	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/05/2018   Autor: Vereadores   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.
	Nome: Comissão ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/05/2018   Autor: Vereadores   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.
	Nome: PL N.º 019.2018 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 27/04/2018   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.
	Nome: PL N.º 019.2018 ATA Tipo: ANEXO Data: 24/03/2018   Autor: PROJETO RAIZ - ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.
	Nome: PL N.º 019.2018 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 20/02/2015   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.
	Nome: PL N.º 019.2018 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 28/04/2014   Autor: PROJETO RAIZ - ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RAIZ – ARTE E CULTURA SEM FRONTEIRA - PRACSF.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 24/05/2018 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 18/05/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 04/05/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/05/2018 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 02/05/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.