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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 5/2018

Identificação Básica

Tipo: SUPLE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO	Número: 5/2018
Data: 03/05/2018
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: ALTERA LEI Nº 4622 2013 INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 31/2018 - Data Anexação: 26/06/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4940/2018

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL

Documentos Acessórios

	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/06/2018   Autor: Vereadores   Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE IR Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/05/2018   Autor: Vereadores   Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 08/05/2018   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOCUMENTO ACESSÓRIO TIPO NOME DATA AUTOR TEXTO INTEGRAL ARQUIVO: ADICIONAR OUTRO ARQUIVO PROPOSIÇÃO: EMENTA ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOCUMENTO ACESSÓRIO TIPO NOME DATA AUTOR TEXTO INTEGRAL ARQUIVO: ADICIONAR OUTRO ARQUIVO PROPOSIÇÃO: EMENTA ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 03/05/2018   Autor: PODER EXECUTIVO

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 26/06/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 005.2018, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 21/06/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 005, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 19/06/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 15/06/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 005.2018, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 17/05/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 17/05/2018 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/05/2018 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 02/05/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC, LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.