Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Pesquisar no LexML

PDF

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 5/2018

Identificação Básica

Tipo: SUPLE - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO	Número: 5/2018
Data: 03/05/2018
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: 1 (UM) REPRESENTANTE: EMPRESÁRIOS EMPREENDEDORES NEGROS; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO; SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES; SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL; SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; PODER LEGISLATIVO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 031/2018.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexadora: PROP 31/2018 - Data Anexação: 26/06/2018
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4940/2018

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 5	Ano: 2018
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 26/03/2018

Documentos Acessórios

	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/06/2018   Autor: Vereadores   Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE IR Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 22/05/2018   Autor: Vereadores   Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 08/05/2018   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOCUMENTO ACESSÓRIO TIPO NOME DATA AUTOR TEXTO INTEGRAL ARQUIVO: ADICIONAR OUTRO ARQUIVO PROPOSIÇÃO: EMENTA ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOCUMENTO ACESSÓRIO TIPO NOME DATA AUTOR TEXTO INTEGRAL ARQUIVO: ADICIONAR OUTRO ARQUIVO PROPOSIÇÃO: EMENTA ALTERA A LEI N.º 4.622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 03/05/2018   Autor: PODER EXECUTIVO

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 26/06/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 005.2018, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 21/06/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 005, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 19/06/2018 Origem: Plenário - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 15/06/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 005.2018, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Data: 17/05/2018 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 17/05/2018 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/05/2018 Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 02/05/2018 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PLC, LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.