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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 9/2018

Identificação Básica
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Número: 9/2018
Data: 04/04/2018
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO".
Indexação: ALTERA LEI 4647 2013 SISTEMA MUNICIPAL CULTURA
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 16/2018 - Data Anexação: 08/05/2018
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 4935/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/04/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa:  ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO".
  Nome: Comissão ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/04/2018
  Autor: Vereadores
  Ementa:  ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO".
  Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 13/04/2018
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO".
  Nome: IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 04/04/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Nome: MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 04/04/2018
  Autor: PODER EXECUTIVO
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Data: 08/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 03/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.
Data: 02/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 27/04/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Data: 17/04/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.
Data: 17/04/2018
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.
Data: 06/04/2018
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.
Data: 03/04/2018
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.


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