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Há 76 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLL 110 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "CONTAGEM SEM PLÁSTICO", QUE TEM COMO OBJETIVO O APOIAR MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.
Apresentação: 17/05/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 106 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10/05/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 101 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/04/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 99 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 3.998 DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 26/04/2022
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 50 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DA “CÃOMINHADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/02/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 22 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/02/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 230 2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/12/2021
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSP II, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 226 2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O SELO DE "PROFESSOR INOVADOR" PARA PROFESSORES E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Integral
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