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Há 76 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLL 15 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E PODÓLOGO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 14 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 13 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O CORREDOR CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONJUNTO HABITACIONAL FONTE GRANDE E BAIRRO BERNARDO MONTEIRO 1ª, 2ª E 3ª SEÇÃO, VILA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 11 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O MÊS DO AUTOR E ESCRITOR CONTAGENSE.
Apresentação: 07/02/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 10 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 07/02/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 225 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 18/10/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 222 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR E CELEBRAR PARCERIAS COM CLÍNICA DE ESTÉTICA PARA PRESTAR ATENDIMENTO GRATUITO DE MICROPIGMENTAÇÃO PARAMÉDICA À QUEM TENHA SOFRIDO OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM EM MARCAS NA PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/10/2022
Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 209 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Integral
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