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Há 16 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLL 27 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/03/2023
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 7 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS DE ORIGEM GENÉTICA QUE ACOMETEM A VISÃO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 6 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSTCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO ELETRÔNICO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE.
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Texto
Integral
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PLL 80 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/03/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 29 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/02/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CMAPPRH.
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Texto
Integral
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PLL 23 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 207 2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CONTAGEM A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/11/2021
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CS, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 77 2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/05/2021
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL ANALISADO PELA C.S.
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Texto
Integral
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