|
|
|
Há 175 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
|
PLL 105 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS MUNIDIPAIS DE CONTAGEM/NG.
Apresentação: 10/05/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLCL 4 2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 26/04/2022
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 102 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA EV. PAULO BERNABÉ A AUTAL RUA FORMOSA NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/04/2022
Autor: JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 100 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI'S) E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/04/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 98 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITIU O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/04/2022
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 95 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA FELISBINO PINTO MONTEIRO E RUA NICO MARIA NO BAIRRO PRAIA.
Apresentação: 05/04/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 85 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 22/03/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 84 2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/03/2022
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (22):Primeira ... << 6 7 8 9 10 [11] 12 13 14 15 16 >> ... Última
|
