|
|
|
Há 167 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
|
PLL 56 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA "AK" PARA RUA ÁUREA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ÁGUA BRANCA, CONTAGEM-MG.
Apresentação: 14/05/2024
Autor: KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLE 3 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-PARQUE RIACHO DAS PEDRAS.
Apresentação: 09/04/2024
Autor: Marília Aparecida Campos
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLE 2 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI-INOVA PARQUE.
Apresentação: 09/04/2024
Autor: Marília Aparecida Campos
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 25 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/03/2024
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLCL 1 2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 357, DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E TRIBUTÁRIA DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO.
Apresentação: 20/02/2024
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 10 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBISTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 9 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 178 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE OS FUNDAMENTOS DA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E INCLUI A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS E A ATENÇÃO À IDENTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS, DE NEGLIGÊNCIA E DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES ENTRE OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Apresentação: 21/11/2023
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (21): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
