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Há 166 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLL 135 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 29/08/2023
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PR 54 2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA TIRADENTES PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 22/08/2023
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PR, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 117 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO DIGITAL E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/08/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 116 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/08/2023
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 113 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, PRESTADORA DE SERVIÇO OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A PROMOVER A NUMERAÇÃO, DEMARCAÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES COM LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 01/08/2023
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 111 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/07/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ PAR ANÁLISE E PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 107 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Apresentação: 11/07/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 106 2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) NAS EXECUÇÕES DE OBRAS MUSICAIS REALIZADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Apresentação: 11/07/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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