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Há 76 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLL 51 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA "ALAMEDA DOS LÍRIOS" A VIA QUE SE LOCALIZA PARALELA Á RUA ALAMEDA FLOR DE LINS, NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/04/2024
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 50 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COSNTRUINDO VIDAS."
Apresentação: 23/04/2024
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 49 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIRO FERREIRA GUIMARÃES (TIO CIRO).
Apresentação: 23/04/2024
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Texto
Integral
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SUPLL 1 2024 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI A QUADRILHA CHIC CHIC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 12/03/2024
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL N.º 118/2023 ANALISADO PELA CCJ E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Texto
Integral
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PLCE 2 2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESEDENCIAL (FAR) E AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), REPRESENTADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE PROVISÃO DE UNIDAE HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: Marília Aparecida Campos
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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Texto
Integral
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PLL 18 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI.
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Texto
Integral
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PLL 15 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.
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Texto
Integral
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PLL 13 2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/02/2024
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSPTI.
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Integral
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